019 - Retificação 01.2026
018 - Edital 02/2026 e anexos - Fomento Cultural
017 - Comunicado 002_2026 - Resultado Final Habilitação
016 - Comunicado 01 2026
015 - Resultado Final - Fase Inscrição e Seleção
014 - Resultado Preliminar
013 - Decreto Nomeação
012 - Anexo 9 - Formulário de Apresentação de Recurso Etapa de Seleção
011 - Anexo 8 - Declaração Pessoa com Deficiência
010 - Anexo 7 - Declaração Étnico-racial
009 - Anexo 6 - Termo de premiação cultural
008 - Anexo 5 - Declaração de representante grupo ou coletivo cultural
007 - Anexo 4 - Critérios de Seleção e Bônus Pontuação
006 - Anexo 3 - Trajetória Cultural
005 - Anexo 2 - Formulário de Inscrição
004 - Anexo 1 - Categorias
003 - Edital 001 2026 Premiação
002 - Ata de Audiência Pública e Lista de Presença
001 - Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR
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